Emanuela Vunge
Sócia Internacional*
Integra a PRIME Advogados, membro exclusivo da VdA Legal Partners em Angola, desde 2025 como Managing Partner. As suas áreas de foco são o Direito Público e Fiscal, incluindo contencioso fiscal; as suas especializações incluem Recursos Naturais, Energia, Petróleo e Gás e Corporate Compliance.
Foi Compliance Officer durante mais de uma década numa das maiores multinacionais petrolíferas em Angola e no Reino Unido, tornando-a uma especialista altamente experiente em programas de compliance com foco em transações de petróleo e gás.
Adquiriu vasta experiência em fusões e aquisições com especial destaque para due diligences e na análise de risco do incumprimento das normas aplicáveis, bem como, na análise das implicações da legislação fiscal em operações de M&A.
Ao longo da sua carreira tem prestado assessoria relacioanada a várias questões fiscais, focando-se em matérias fiscais e aduaneiras. Presta regularmente assessoria a empresas nacionais e multinacionais em diversas operações, sendo especializada em estruturação fiscal, consultoria fiscal, processos fiscais e tax compliance. Representa ainda clientes perante os tribunais angolanos, em litígios relacionados com impostos sobre o rendimento, IVA, impostos sobre o património e imposto de selo.
Tem sido oradora frequente em numerosas conferências nacionais e internacionais sobre Direito Público e questões relacionadas com o Direito Fiscal e é autora de vários trabalhos sobre Direito Público e Direito Civil.
Teve a honra de ser eleita pelo parlamento angolano para o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, na qualidade de advogada destacada.
*A designação de Sócio Internacional aplica-se a advogados de direito estrangeiro e não implica necessariamente a condição de sócio da Vieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados SP RL
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Mestrado 1 em Questões de Governação e Direito Público pelo Institut Catholique de Paris.
LLM em Direito Societário Francês, Europeu e Internacional de Negócios pelo Institut de Droit Comparé da Universidade Panthéon-Assas (Paris 2).
Pós-Graduação em Direito Civil (contratos) pela Universidade Agostinho Neto em colaboração com a Universidade de Coimbra.
LLM em Direito do Petróleo e do Gás pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Sócia fundadora da Lead Advogados (posteriormente Dentons LEAD)
Associada Sénior na FBL Advogados.
Compliance officer na BP (Angola e UK).
Assessora do Tribunal de Contas de Angola.
National Protection Officer no UNHCR.
Autora e co-autora de várias publicações sobre matérias da sua especialidade, nomeadamente:
- De um regime fiscal cedular e tendencialmente “pro fisco” à busca de uma maior justiça fiscal com base nos princípios Constitucionais impostos ao sistema e política fiscal em Angola – o caminho a trilhar – In A Guardiã – revista Científica do Tribunal Constitucional, 2023, pp. 149 e ss;
- Restrictions on Cross-border Transactions in Angola, In Practice guide – Mining, Lexology, 10.02.2021;
- Angola Gas Regulation - Getting the deal through 2021, Lexology;
- Angola Gas Regulation – Getting the deal through 2019, Lexology;
- La décentralisation en Angola – une étude à la lumière du modèle français - Mémoire de Master 1 – Institut Catholique de Paris, 29.09.2014;
- “Os Impostos locais e a redução das assimetrias regionais: um olhar sobre o processo iminente de descentralização I”, Jornal Mercado;
- “Os Impostos locais e a redução das assimetrias regionais: um olhar sobre o processo iminente de descentralização II”, Jornal Mercado;
- “Os Impostos locais e a redução das assimetrias regionais: um olhar sobre o processo iminente de descentralização III”, Jornal Mercado.
Inscrita na Ordem dos Advogados de Angola.
Português, Inglês, Francês.