Inês Melo
Integra a VdA desde 2019. É Associada da área de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia.
Tem estado ativamente envolvida na assessoria focada em temas de media e conteúdos, proteção de dados pessoais e tecnologias da informação, tanto do ponto de vista contratual como regulatório. A sua experiência inclui a elaboração e revisão de uma variedade de contratos, tais como acordos de patrocínio, acordos de tratamento de dados, acordos de distribuição e licenciamento, bem como contratos de parceria e de prestação de serviços, envolvendo múltiplas partes interessadas, nos mais diversos setores. Elabora regularmente memorandos jurídicos e pareceres sobre regulamentação de plataformas, direito do consumidor (incluindo comércio eletrónico e vendas à distância), privacidade e direito dos media, e também revê documentação de websites, incluindo políticas de privacidade, políticas de cookies e termos de utilização.
Presta ainda assessoria em importantes operações de M&A nacionais e internacionais em diversos setores, nas suas áreas de especialização. No domínio da privacidade e da proteção de dados pessoais, tem prestado assessoria em programas de compliance, definição de abordagens estratégicas e redação de documentação e políticas necessárias para garantir a compliance regulamentar e cumprimento das melhores práticas. Tem experiência no desempenho da função de Data Protection Officer (DPO) e na prestação de apoio jurídico contínuo a DPO e equipas de proteção de dados em grupos empresariais nacionais de setores como: alimentar e retalho, desporto, comunicações postais, saúde e farmacêutico. Neste contexto, tem desempenhado tarefas que incluem a resposta a pedidos e reclamações de titulares de dados, análise de registos de atividades de tratamento e contratos de proteção de dados, e realização de Data Protection Impact Assessments (DPIA). Além disso, presta assessoria em temas relacionados com a propriedade intelectual e tem uma grande experiência no direito da publicidade, jogos e entretenimento nos meios digitais.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
LL.M em Direito e Tecnologia pela Tilburg University.
Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
Estágio de Verão em 2018 na VdA, na área de Comunicações, Proteção de Dados e Tecnologia.
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inglês.