Sílvia Bessa e Venda

Sílvia Bessa e Venda a rejoint VdA en 2021. Elle est collaboratrice senior de la pratique Concurrence & UE. Son expérience couvre notamment le secteur de la santé.

Licence en Droit de la Faculté de Droit de l’Université Catholique Portugaise (Porto).

Master en Droit (droit de la concurrence de l'Union européenne) de la Faculté de Droit de l'Université Catholique Portugaise (Porto).

Doctorante en Droit à la Faculté de Doit de l'Université catholique portugaise de Porto, ses recherches portant sur les actions en dommages et intérêts pour violation du droit de la concurrence.

Chercheuse au Centre d'études et de recherches en droit de l'Université catholique portugaise et membre de l'Observatoire de l'application du droit de la concurrence.

Formatrice certifiée par l'Institut de l'emploi et de la formation professionnelle (IEFP)

Avant de rejoindre le cabinet elle a travaillé chez Abreu Advogados comme collaboratrice au sein de la pratique Concurrence, Réglementation et Union Européenne.

Elle a également travaillé en tant que technicienne spécialisée en réglementation à l'Autorité de régulation de la santé.

Enfin, elle a effectué un stage auprès du juge Maria José Costeira, présidente de la neuvième chambre du Tribunal de l'Union européenne.

Auteur de différents ouvrages et articles, parmi lesquels :

  • Co- auteur, “Portugal”, Chambers Global Practice Guides - Cartels 2021, 15 juin 2021
  • Auteur, “Legal challenges of big data, edited by Joe Cannataci, Valeria Falce and Oreste Pollicino”, Market and Competition Law Review, Volume V, Issue 1, Universidade Católica Editora, 2021, pp. 207-212
  • Auteur, “Otis II: light at the end of the tunnel for damages indirectly caused by competition law infringements”, ULP Law Review, Volume 13, Issue 1, Universidade Lusófona do Porto, 2020, pp. 155-161
  • Auteur, “The EU Antitrust Damages Directive: Transposition in the Member States - Barry Rodger, Miguel Sousa Ferro, and Francisco Marcos”, Market and Competition Law Review, Volume IV, Issue 1, Universidade Católica Editora, 2020, pp. 173-176
  • Co-auteur, “Newsletter TJUE/CEJ n.º 1/2020”, 6 mars 2020
  • Co-auteur, “Newsletter TJUE/CEJ n.º 6/2019”, 6 janvier 2020
  • Auteur, “The Applicability of Arbitration Clauses in Antitrust Damages Actions”, YAR - Young Arbitration Review, ed. 33, avril 2019, pp. 37-39
  • Auteur, “Evidence, Proof and Judicial Review in EU Competition Law by Fernando Castillo de la Torre and Eric Gippini Fournier”, Market and Competition Law Review, Volume II, Issue 2, Universidade Católica Editora, 2018, pp. 181-188
  • Co-auteur, “Concorrência na Arbitragem e Arbitragem na Concorrência”, Arbitragem: Da Experiência Portuguesa ao Futuro, Coleção do Instituto do Conhecimento AB, N.º 1, Almedina, 2018, pp. 81-104
  • Auteur, “Lei n.º 23/2018, de 5 de junho – Direito a indemnização por infração ao direito da concorrência”, Fórum Jurídico, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 14 de setembro de 2018
  • Co-auteur, “Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017, de 13 de Dezembro de 2017 (Proc. n.º 281/17; DR, 1.ª Série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2018) – A inconstitucionalidade da Taxa Municipal de Proteção Civil de Lisboa”, Fórum Jurídico, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 24 février 2018
  • Auteur, “Reflexões sobre os crimes de corrupção no setor privado – Uma tutela da concorrência?”, AB Instantia – Revista do Instituto do Conhecimento AB, Ano V, n.º 7, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 2017, pp. 143-152
  • Co-auteur, “Aplicação da isenção de IMT às transmissões isoladas de imóveis em processos de insolvência; Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Uniformização de Jurisprudência) n.º 3/2017, 29 de março de 2017, AB Instantia – Revista do Instituto do Conhecimento AB, Ano V, n.º 7, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 2017, pp. 219-235
  • Auteur, “As Regras Antitrust e o Direito a uma Reparação Efetiva – O Acesso às Declarações de Clemência”, Colecção Estudos, N.º 6, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 2017, pp. 299-343
  • Auteur, “The Disclosure of Documents Collected by Competition Authorities Before and After the EU Damages Directive”, 60 Years of EU Competition Law: Stocktaking and Future Prospects (ed. Roberto Mastroianni and Amedeo Arena), Editoriale Scientifica, Napoles, 2017, pp. 99-112
  • Auteur, “No Equilíbrio entre Publicidade e Concorrência”, AB Instantia – Revista do Instituto do Conhecimento AB, Ano IV, N.º 6, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 2016, pp. 403-408
  • Co-auteur, “Portugal”, Chambers Global Practice Guides - Cartels 2018, 26 juillet 2017
  • Co-auteur, “Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2017, de 29 de Março (Processo n.º 1521/15; Pleno da 2.ª Secção; DR, 1.ª Série, N.º 103, de 29 de Maio de 2017): Uniformização de Jurisprudência – Definição do âmbito de aplicação da isenção de IMT aos actos de venda, permuta ou cessão, em processos de insolvência”, Fórum Jurídico, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 1er juillet 2017
  • Co-auteur, “Decreto-Lei n.º 19/2017, de 14 de Fevereiro – Estabelece um sistema electrónico de comunicação dos dados dos viajantes e das respectivas aquisições que pretendam beneficiar da isenção de IVA nas compras realizadas em Portugal”, Fórum Jurídico, Instituto do Conhecimento AB, Almedina, 22 mai 2017

En outre, elle est auteur et co-auteur de plusieurs articles d'opinion, dans des journaux et des magazines, et a participé, en tant qu'oratrice, à plusieurs conférences spécialisées, notamment au niveau international.

Inscrite au Barreau portugais.

Anglais, espagnol, français.

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