Assunção Cristas, Vanda Cascão e Filipa Calheiros Ferraz redigiram o capítulo “ESG and Sustainability at the Core of Financing: A European Union Perspective” publicado na 13.ª edição do International Comparative Legal Guide de Project Finance.

A análise efetuada pelas advogadas da VdA, introduz o tema ao esclarecer que “estamos, de facto, longe dos tempos em que era necessário explicar que o acrónimo ESG significa ‘environmental, social, and governance’ (ambiente, social e governação), mas também estamos longe de uma visão unificada sobre até onde nos deve orientar por uma abordagem ESG”. 

Neste sentido, as autoras esclarecem que “é preciso considerar que, mais do que nunca, a conformidade e a devida diligência jurídica são necessárias no que diz respeito às considerações e reivindicações sobre ESG”.

Para esse fim, e para uma completa análise ao tema, o artigo aborda: “A Agenda 2030 e o Acordo de Paris”, “A Estratégia da UE para o Financiamento Sustentável”, “O Grupo de Peritos Técnicos”, “A taxonomia da UE”, “A taxonomia dos atos delegados”, Os deveres de informação, a CSRD e a CSDDD”, “Regulamento de Divulgação de Finanças Sustentáveis”, “A norma da UE para as obrigações verdes”, Reivindicações verdes”, “Financiamento de projetos e taxonomia da EU” e, por fim, “Um compêndio de práticas de mercado”.

Esta publicação é composta por artigos de análise, no qual se insere o capítulo assinado pelas advogadas da VdA, e ainda capítulos em formato de pergunta e resposta sobre vinte jurisdições diferentes.

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