Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.

Termos de Utilização

O presente Site foi criado, pertence e é operado pela Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados, SP RL (Vieira de Almeida), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos de Utilização.

Acesso ao Site

A Vieira de Almeida tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o Site.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do Site são da titularidade da Vieira de Almeida ou foram devidamente licenciados a favor da Vieira de Almeida.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, da Vieira de Almeida. A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Tratamento de Dados Pessoais

A Vieira de Almeida está empenhada em proteger a privacidade do Utilizador do Site. A navegação através do presente site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais.

A Vieira de Almeida disponibiliza, no entanto, através do presente site, formulários de candidatura on-line. O preenchimento dos referidos formulários implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos previstos nos respetivos formulários. Para mais informações consulte a Política de Privacidade, disponível neste Site.

Informações

A informação disponibilizada no Site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre a atividade da Vieira de Almeida. As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões.

Responsabilidade

A Vieira de Almeida não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Site. A Vieira de Almeida não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.

Links

A Vieira de Almeida poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela Vieira de Almeida, pelo que a Vieira de Almeida não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de links para o Site da Vieira de Almeida carece de autorização prévia, por escrito, da Vieira de Almeida.

Validade dos Termos de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Alteração dos Termos de Utilização

A Vieira de Almeida reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Questões e sugestões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido para:

  • Telefone: (+351) 21 311 3400
  •  e-mail: lisboa@vda.pt 
  • Morada: Rua Dom Luis I, 28, 1200-151 Lisboa, Portugal

Lei aplicável

Estes Termos de Utilização do Site encontram-se sujeitos à lei portuguesa.

 

Data da última atualização: 22/05/2018