Pedro Cassiano Santos e José Miguel Carracho são autores do capítulo sobre Portugal inserido na publicação “European Securitisation: A Practitioner’s Guide to Principles and Jurisdictions” publicada pela Globe Law and Business.

Enquanto obra abrangente sobre a titularização, esta publicação inclui uma cobertura da história da titularização na Europa, descrição sobre as principais classes de ativos utilizadas nas operações de titularização, aspeto não jurídicos tais como a contabilidade, a regulamentação e a cobertura de riscos e, ainda, uma análise aos regimes jurídicos em jurisdições europeias.

É neste âmbito que o capítulo assinado por Pedro Cassiano Santos e José Miguel Carracho apresenta um enquadramento do mercado português de titularização, a legislação e a regulamentação da titularização, o regime fiscal, veículos de titularização, aquisição de carteiras de titularização, segurança e execução, entre outros temas.