Imobiliário & Ambiente
Reflectindo a abrangência da actividade imobiliária, esta área de prática da VdA integra especialistas com uma vasta experiência na assessoria jurídica a entidades do sector privado e do sector público, aliando competência técnica a um profundo conhecimento do ramo de actividade dos clientes.
O nosso aconselhamento jurídico cobre todos os domínios da actividade imobiliária no que respeita ao investimento (ou desinvestimento) imobiliário em diversos sectores (imobiliário, construção e reabilitação, distribuição, turismo e serviços) e nas suas diversas fases, incluindo:
- due diligence legais
- estruturação de veículos de investimento
- reestruturação de activos ou empresas
- financiamento e constituição de pacotes de garantias
- negociação e redacção de todo o tipo de contratos de aquisição ou de venda de activos imobiliários (share deals e stone deals)
- sale & lease back
- negociação e redacção de contratos de construção e gestão de projectos
- arrendamento e outras formas de cedência de uso e ou de exploração
- contratos de suporte à gestão de activos imobiliários
Trabalhamos frequentemente com equipas multi-disciplinares que integram competências de outras áreas de prática da VdA - como sejam a área de Fiscal, M&A, Urbanismo ou Contencioso - o que nos permite prestar um serviço global, completo e com elevado valor acrescentado para o cliente.
Na área do Direito do Ambiente, por outro lado, prestamos assessoria jurídica especializada aos nossos clientes em todos os domínios, nomeadamente:
- realização de auditorias ambientais (due diligence) e avaliação do grau de compliance ambiental das empresas
- acompanhamento de procedimentos de avaliação de impacte ambiental e de avaliação de incidências ambientais
- acompanhamento de todos os aspectos relativos a processos de licenciamento ambiental e industrial
Prestamos serviços jurídicos especializados em diversas áreas (resíduos, ruído, recursos hídricos, mar, ar e emissões atmosféricas, comércio de emissões e leilões de licenças de emissão, recursos florestais e agrícolas, produtos fitofarmacêuticos e substâncias perigosas) e acompanhamos todos os aspectos ambientais relativos a instrumentos de gestão territorial e outros planos.
Aconselhamos com frequência os nossos clientes em matérias relacionadas com:
- Responsabilidade ambiental (incluindo seguros e outras garantias financeiras)
- Passivos ambientais e contaminação de solos
- Constituição de fundos ambientais
- Fiscalidade ambiental (taxas e impostos ambientais)
- Contra-ordenações ambientais e processos de pré-contencioso e de contencioso ambiental
Acompanhamos ainda diversas operações e projectos nas áreas do imobiliário e do turismo (centros comerciais, hotéis, empreendimentos turísticos e campos de golfe), indústria, energias renováveis e exploração de recursos naturais, na vertente ambiental.
