Regulação de Resíduos

A rápida evolução do quadro legislativo e regulatório do setor dos resíduos impõe a adaptação das empresas que nele operam a novos modelos de regulação, incluindo de âmbito tarifário, e obriga ao cumprimento dos exigentes objetivos constantes dos principais planos e políticas do setor. A criação de incentivos à otimização da capacidade instalada através da partilha de infraestruturas, com o objetivo de reduzir os investimentos a suportar pela tarifa, cria também desafios com os quais as empresas do setor têm crescentemente de lidar, sendo que as relações da entidade reguladora com as entidades gestoras dos sistemas de titularidade estatal e municipal suscitam inúmeras questões de elevada complexidade técnica e jurídica.

A VdA acompanha há muito o setor dos resíduos, detendo um forte domínio do quadro regulatório aplicável, encontrando-se assim em condições de apoiar juridicamente os players deste relevante setor com grande transversalidade.

Know-how

  • Assessoria regulatória, incluindo ao nível dos modelos tarifários
  • Acompanhamento de contratos de concessão do setor dos resíduos
  • Apoio na adaptação de investimentos ao modelo regulatório aplicável  
  • Apoio nas interações com a entidade reguladora, incluindo no âmbito de consultas públicas
  • Assessoria em contencioso e pré-contencioso, tanto administrativo como contra-ordenacional no âmbito do modelo regulatório dos resíduos 
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.