Rita Prates

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

Erasmus na Faculdade de Direito da Universitat Autonoma de Barcelona, Espanha.

LLM em EU and Competition Law pelo King’s College – University of London, Reino Unido.

Pós-graduação em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

Pós-graduação em Direito da Energia pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

Antes de integrar a VdA, foi jurista especialista de concorrência na Autoridade da Concorrência (2010-2022). Enquanto membro da Rede Europeia da Concorrência (ECN), em representação da Autoridade da Concorrência, foi co-presidente do Merger Working Group (grupo constituído por representantes da Comissão Europeia e dos Estados-Membros), entre 2018 e 2020, e representante em vários grupos de concorrência especializados junto da OCDE e da Rede Internacional de Concorrência (ICN).

Foi advogada associada do Departamento de Concorrência & UE liderado pelo Professor Dr. José Luís da Cruz Vilaça, no escritório PLMJ (2004-2010).

Realizou um estágio profissional “Blue Book” na Unidade F4 (práticas restritivas da concorrência – retalho) da DG Concorrência da Comissão Europeia (2002-2003).

Iniciou a carreira profissional como advogada estagiária no escritório Abreu & Associados (2000-2002).

Autora de vários artigos em revistas e livros da especialidade, entre os quais:

• “Concorrência nas entrelinhas da negociação M&A”, Jornal ECO, 4.11.2021 (https://eco.sapo.pt/opiniao/concorrencia-nas-entrelinhas-da-negociacao-ma/)
• Co-autora do livro “International Cooperation of Competition Authorities in Europe: from bilateral agreements to transgovernmental networks”, Institute of Law Studies, Polish Academy of Sciences, 2021.
• “Partial implementation and gun-jumping, how original. What will they think of next? – Chapter Two”, in Revista de Regulação & Concorrência n.º 44, p. 100 e ss., 2020.
• “Diretiva ECN+: um processo de transposição pautado pela abertura, transparência e participação”, in Revista de Regulação & Concorrência n.º 37, p. 117 e ss., 2020.
• “Partial implementation and gun-jumping, how original. What will they think of next? – Chapter One”, in Revista de Regulação & Concorrência n.º 37, p. 133 e ss., 2020

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inglês, Espanhol