José Pedro Fazenda Martins
Integra a VdA desde 2011. Sócio da área de Bancário & Financeiro, presta assessoria jurídica nos mais complexos casos do setor do mercado de capitais.
Coordenou a equipa de Mercado de Capitais da VdA responsável pela assessoria na OPA lançada pela Tagus Holdings, S.à.R.L. (joint-venture entre José de Mello e Arcus) sobre a BRISA.
Coordenou as equipas jurídicas da VdA que prestaram assessoria à Parpública nas duas fases de privatização dos CTT – Correios de Portugal, S.A. e no processo de colocação acelerada das ações da EDP detidas pela JM Energia.
Esteve ainda no processo de privatização da TAP e, posteriormente, na reconfiguração da participação do Estado na empresa. Assessorou outras transações de significativo perfil, como a aquisição de uma participação pela China Communications Construction Company na Mota Engil, a aquisição da SIVA pela Porsche e a aquisição pela Pluris de participação na Media Capital, bem como na venda da Radio Comercial pela Media Capital à Baur.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Mestrado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Antigo Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem sido convidado para ministrar aulas em cursos de Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Universidade Católica e na Universidade Nova, e para proferir conferências e apresentações em matérias de Direito Comercial e Direito dos Valores Mobiliários.
Antes de integrar a VdA, José Pedro Fazenda Martins foi Diretor do Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação Financeira da CMVM e membro do Comité de Direção do Euronext College of Regulators, tendo sido também Presidente do Comité.
Participou, nessa qualidade, na onda das principais ofertas públicas de subscrição, venda e aquisição ocorridas no mercado português na segunda metade da primeira década do seculo XXI e nos processos de combinação entre Bolsas internacionais.
Foi Membro da Network Europeia do CESR/ESMA sobre Ofertas Públicas de Aquisição e Perito da Comissão Europeia/TAEIX para o Alargamento da União, com missão junto da Turquia.
É autor de diversos artigos científicos sobre mercado de valores mobiliários e participou na elaboração de diversos textos legislativos e regulamentares, nomeadamente:
Artigos científicos
- A aquisição global de participações (stakebuilding), Estudos em homenagem a João Soares da Silva, Almedina Coimbra, 2021;
- The International Capital Markets Review (10.ª ed 2020), secção dedicada a Portugal, com Orlando Vogler Guiné e Soraia Ussene;
- Product Intervention, in “Congresso dos Valores Mobiliários”, Almedina Coimbra, 2018;
- The Executive Remuneration Review (5.ª ed 2016 e 4º Ed., 2015), secção dedicada a Portugal, com Tiago Piló, Inês Gomes Ferreira e Rita Magalhães;
- Closed bank resolution under recent Portuguese law, IFLR 1000, 2014.
- Recent Developments in Corporate Governance, International Law Office, 2013;
- Opções, derivados e oferta públicas de aquisição, in “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo Sendim”, Universidade Católica de Lisboa, 2012;
- Privatizações e Reprivatizações, Comentário à Lei-Quadro das Privatizações, in AAVV, Almedina, 2012;
- Capitalização da Banca, in Expresso, Lisboa, com Pedro Cassiano dos Santos, 2011;
- Euronext, in Expresso, Lisboa, 2003;
- Garantias e aquisição tendente ao domínio local, Cadernos dos Valores Mobiliários, Lisboa, 2001;
- Deveres dos Intermediários Financeiros, in AAVV, “O Novo Código dos Valores Mobiliários”, Cadernos dos Valores Mobiliários, Lisboa, 2000;
- Direitos reais de gozo e de garantia sobre Valores Mobiliários, in AAVV, Valores Mobiliários, Coimbra Ed., Coimbra, 1997;
- Registo e publicações obrigatórias, Lex, Lisboa, 1993.
Legislação e regulamentação
- Elaborou uma proposta para um quadro legislativo com o objetivo de dinamizar o mercado secundário de dívida pública, promovido pelo Banco Central de Cabo Verde, e toda a legislação secundária (2017/2018) – “Nações Unidas”;
- Redação de propostas de Decretos-Lei, Resoluções do Conselho de Ministros assim como os Termos de Referência para a privatização dos CTT (fase 1 e 2) e da TAP (2013-2015);
- Revisão aprofundada do mercado de dívida português e elaboração de propostas legislativas: task-force composta pela Issuers Association (AEM), PwC e pela Empresa de Rating Portuguesa (CPR) (2013-2014). Este documento conduziu a posteriores alterações ao Código das Sociedades Comerciais, ao Regulamento das Titularizações e a nova legislação sobre o papel comercial;
- Posições Económicas Longas Relativas a Ações (2010);
- Recomendações sobre o Governo das Sociedades Cotadas (2010);
- Regulamento sobre Produtos Financeiros Complexos (2009);
- O regime temporário sobre Short-Selling (2008);
- As alterações na regulamentação e legislação que foram necessárias para a migração da Bolsa de Valores Portuguesa para o mercado Euronext (2001-2003);
- Decreto-Lei que altera as disposições das Ações em Tesouraria do Código das Sociedades (1995).
Membro fundador do Instituto dos Valores Mobiliários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Aprovado como Jurista de Reconhecido Mérito para o exercício da consulta jurídica pela Ordem dos Advogados Portugueses.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inglês, Francês, Espanhol.
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