Público
A assessoria no âmbito do Direito Público constitui uma das maiores apostas da VdA e representa hoje um dos pilares da afirmação da firma no mercado.
Esta área de prática reúne atualmente uma equipa experiente, de grande reputação e reconhecimento em todos os domínios do Direito Público, assegurando uma assessoria full service de alta qualidade e rigor científico.
A assessoria jurídica prestada pela nossa equipa estende-se a qualquer assunto de Direito Público, com particular incidência nas seguintes matérias:
- contratos administrativos (concessões de serviço público e de obra pública, gestão de serviços públicos, aprovisionamento público, etc.)
- regulação e outras intervenções públicas no mercado
- contratação pública (concursos e outros procedimentos pré-contratuais)
- parcerias público-privadas (por exemplo, nos sectores das águas, saneamento e saúde e das infraestruturas públicas)
- direito empresarial público
- direito dos financiamentos comunitários
- expropriações e domínio público
A VdA tem trabalhado e colaborado ativamente com diversas entidades públicas (Governo e Administração Central, Institutos Públicos, Regiões Autónomas, Autarquias Locais e Empresas Públicas) e com um vasto leque de empresas privadas, em variados sectores de actividade, e tem uma presença particularmente forte entre as empresas concessionárias de infraestruturas aeroportuárias e rodoviárias, de serviços públicos nas áreas da saúde, dos transportes, da energia, do sector postal, de água e saneamento, etc.
A assessoria prestada pela equipa de Direito Público da VdA assume diferentes modalidades na sua relação próxima com o cliente, nomeadamente:
- assistência contínua em todos os domínios do Direito Público
- assessoria no âmbito de um determinado projeto ou operação
- emissão de pareceres e informações jurídicas
- patrocínio no âmbito do contencioso administrativo e da arbitragem
