Cientes do relevante impacto que as medidas introduzidas pelo Código Contributivo da Segurança Social, publicado a 16 de Setembro de 2009 em Diário da República e vigente a partir de 1 de Janeiro de 2010, a VdA realizou dias 30 de Setembro e 1 de Outubro Manhãs Informativas sobre o tema, que foi ministrada por uma equipa multidisciplinar de advogados das áreas de prática de Fiscal e Laboral, nomeadamente, Tiago Marreiros Moreira, Tiago Piló e Rita Magalhães, que podem ser contactados por email caso pretenda.
Temas relevantes:
- Introdução: o Novo Código Contributivo e os Motivos para mais uma reforma
- Adequação da taxa contributiva ao tipo de contrato de trabalho
- Alargamento da base de incidência e componentes remuneratórias excluídas e articulação com as novas regras de IRS aplicáveis à tributação das indemnizações (Pára-quedas Dourados)
- O Novo Regime dos Recibos Verdes
- O Novo Regime dos Membros dos Órgãos Estatutários
- Obrigações declarativas da empresa
- Entrada em Vigor e Aplicação da Lei no Tempo
