A VdA realiza hoje uma Manhã Informativa no Porto sobre o Código Contributivo da Segurança Social, que entrará em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2010.
Esta sessão já teve lugar em Lisboa nos passados dias 30 de Setembro e 1 de Outubro, ministradas por uma equipa multidisciplinar de advogados das áreas de prática de Fiscal e Laboral tendo como oradores Tiago Marreiros Moreira ,Tiago Piló e Rita Magalhães.
A VdA, ciente do relevante impacto das novas medidas introduzidas pelo Código Contributivo da Segurança Social, antecipa desta forma as interpretações das novas medidas introduzidas destacando os temas mais relevantes:
- Introdução: o Novo Código Contributivo e os Motivos para mais uma reforma
- Adequação da taxa contributiva ao tipo de contrato de trabalho
- Alargamento da base de incidência e componentes remuneratórias excluídas e articulação com as novas regras de IRS aplicáveis à tributação das indemnizações (Pára-quedas Dourados)
- O Novo Regime dos Recibos Verdes
- O Novo Regime dos Membros dos Órgãos Estatutários
- Obrigações declarativas da empresa
- Entrada em Vigor e Aplicação da Lei no Tempo
