O Novo Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Coletivo (OIC)

A Vieira de Almeida (VdA), a Associação Portuguesa de Consultores Fiscais (APCF) e a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP) promoveram um Seminário subordinado ao Novo Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Coletivo (OIC).

A primeira parte do evento contou com a presença de Francisco Sousa da Câmara (Presidente da APCF), José Veiga Sarmento (Presidente da APFIPP), Gabriela Figueiredo Dias (Vice-Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e João Pratas (Presidente da Comissão Consultiva dos Fundos de Investimento Mobiliário da APFIPP), em temas como “A caminho de um Código dos OIC?”, a “Justificação do anterior Regime Fiscal dos OIC e transição para o Novo Regime”.

Na segunda parte, foram apresentadas as alterações mais relevantes do Novo Regime Fiscal dos OIC e uma análise que contemplou os OIC vs. Estruturas alternativas de investimento, dando lugar a um debate sobre os temas.

O evento realizou-se dia 29 de setembro, na sala Morus I do hotel EPIC SANA Lisboa, e teve também a intervenção dos sócios VdA Tiago Marreiros Moreira e Pedro Simões Coelho, do associado coordenador Joaquim Pedro Lampreia e dos associados séniores Francisco Cabral Matos e Ricardo Seabra Moura.

Aos participantes na Manhã Informativa a VdA disponibiliza online as apresentações efetuadas durante a mesma.

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