Formação sobre Legística à luz do Direito Angolano

Ana Marta Castro, associada coordenadora da área de Público, deu, em maio, uma formação sobre "Legística à luz do Direito Angolano" a 3 membros do Secretariado do Conselho de Ministros de Angola. A formação decorreu durante 3 dias, com duas sessões diárias num hotel em Lisboa. É a segunda vez que a associada coordenadora dá este programa de formação, tendo o primeiro sido realizado em setembro do ano passado, em Madrid, durante 2 dias, a um outro grupo de 9 membros do Secretariado do Conselho de Ministros.

Estas ações visam o aprofundamento do trabalho de preparação do Secretariado do Conselho de Ministros de Angola para uma maior qualidade e eficiência na produção de leis, num contexto temporal de mudança do paradigma do processo de produção legislativa do país.