Integra a VdA desde 2015. É sócio da área de Fiscal. Tem ampla experiência em contencioso tributário, representando um conjunto significativo de empresas nacionais e estrangeiras perante os tribunais judiciais, arbitrais, o Tribunal de Justiça da União Europeia e a própria Autoridade Tributária, na fase graciosa, pré-contenciosa (acompanhamento de inspeções tributárias) e judicial.
É árbitro em questões tributárias do Centro de Arbitragem Administrativa desde a data de entrada em funcionamento do CAAD.
Perito indicado para Portugal em arbitragem fiscal internacional pela Fundação Tribute Arbitration.
Tem trabalhado intensamente no aconselhamento a grandes grupos empresariais portugueses e internacionais em matéria de restruturações, fusões e aquisições, auditorias fiscais, financiamento de projetos, fundos de investimento mobiliário e imobiliário, e questões fiscais relacionadas com setores regulados, como as telecomunicações e seguros.
Tem vasta experiência em questões fiscais Africanas, nomeadamente na indústria do Petróleo e Gás, onde tem prestado consultoria a diversos clientes do setor, incluindo prestadores de serviços em Angola, Moçambique e Guiné Equatorial. Samuel assessorou ativamente empresas do setor em projetos de GNL, farm in e farm outs, SPAs, investimentos de estruturação tributária multijurisdicional, eliminação da dupla tributação internacional e estruturação de pacotes salariais para expatriados.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1992-1997).
Pós-graduação em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão (1999/2000).
Docente na Pós-Graduação de Fiscalidade da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, cadeira de Fiscalidade do Desporto. Já lecionou a cadeira de IRC no mesmo curso em co-coordenação com Manuel Anselmo Torres.
Foi docente na Pós-Graduação de Fiscalidade do Instituto Superior de Gestão e na Pós-Graduação de Contencioso Tributário, sob a coordenação do Professor Saldanha Sanches.
Foi docente na Pós-graduação de Direito Administrativo do Mar, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Antes de integrar a firma trabalhou como sócio da área de prática de Fiscal da Miranda Correia Amendoeira & Associados entre 2005 e 2015, sendo o sócio responsável pela prática em Portugal, Moçambique e Cabo Verde, bem como o sócio coordenador do Grupo de Jurisdição de Portugal.
Antes de integrar a Miranda, o Samuel foi sócio fundador da Luis MS Oliveira & Associados, sendo o sócio responsável pelo departamento fiscal (2003-2005).
O Samuel foi, ainda, Associado Sénior da sociedade Oliveira, Moura, Esteves & Associados entre 2001 e 2003, uma firma integrante da rede de sociedades Landwell, tendo iniciado a sua carreira na Barros Sobral Gomes & Associados no ano de 2000, depois de ter concluído o seu estágio na Azevedo Neves, Benjamim Mendes & Associados (1997/2000).
Entre 1999 e o ano 2000, o Samuel estagiou na Comissão Europeia, na Divisão TAXUD, no departamento de IVA.
Autor de várias obras sobre temas de fiscalidade e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inglês, Francês, Espanhol.
Tax - Band 1
Band 4World Tax | Tax Controversy 2023 - Tier 1
WT - Highly RegardedPortugal | Tax - Tier 1
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