Samuel Fernandes de Almeida
Integra a VdA desde 2015. É sócio da área de Fiscal. Tem ampla experiência em contencioso tributário, representando um conjunto significativo de empresas nacionais e estrangeiras perante os tribunais judiciais, arbitrais, o Tribunal de Justiça da União Europeia e a própria Autoridade Tributária, na fase graciosa, pré-contenciosa (acompanhamento de inspeções tributárias) e judicial.
É árbitro em questões tributárias do Centro de Arbitragem Administrativa desde a data de entrada em funcionamento do CAAD.
Perito indicado para Portugal em arbitragem fiscal internacional pela Fundação Tribute Arbitration.
Tem trabalhado intensamente no aconselhamento a grandes grupos empresariais portugueses e internacionais em matéria de restruturações, fusões e aquisições, auditorias fiscais, financiamento de projetos, fundos de investimento mobiliário e imobiliário, e questões fiscais relacionadas com setores regulados, como as telecomunicações e seguros.
Tem vasta experiência em questões fiscais Africanas, nomeadamente na indústria do Petróleo e Gás, onde tem prestado consultoria a diversos clientes do setor, incluindo prestadores de serviços em Angola, Moçambique e Guiné Equatorial. Samuel assessorou ativamente empresas do setor em projetos de GNL, farm in e farm outs, SPAs, investimentos de estruturação tributária multijurisdicional, eliminação da dupla tributação internacional e estruturação de pacotes salariais para expatriados.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1992-1997).
Pós-graduação em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão (1999/2000).
Docente na Pós-Graduação de Fiscalidade da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, cadeira de Fiscalidade do Desporto. Já lecionou a cadeira de IRC no mesmo curso em co-coordenação com Manuel Anselmo Torres.
Foi docente na Pós-Graduação de Fiscalidade do Instituto Superior de Gestão e na Pós-Graduação de Contencioso Tributário, sob a coordenação do Professor Saldanha Sanches.
Foi docente na Pós-graduação de Direito Administrativo do Mar, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Antes de integrar a firma trabalhou como sócio da área de prática de Fiscal da Miranda Correia Amendoeira & Associados entre 2005 e 2015, sendo o sócio responsável pela prática em Portugal, Moçambique e Cabo Verde, bem como o sócio coordenador do Grupo de Jurisdição de Portugal.
Antes de integrar a Miranda, o Samuel foi sócio fundador da Luis MS Oliveira & Associados, sendo o sócio responsável pelo departamento fiscal (2003-2005).
O Samuel foi, ainda, Associado Sénior da sociedade Oliveira, Moura, Esteves & Associados entre 2001 e 2003, uma firma integrante da rede de sociedades Landwell, tendo iniciado a sua carreira na Barros Sobral Gomes & Associados no ano de 2000, depois de ter concluído o seu estágio na Azevedo Neves, Benjamim Mendes & Associados (1997/2000).
Entre 1999 e o ano 2000, o Samuel estagiou na Comissão Europeia, na Divisão TAXUD, no departamento de IVA.
Autor de várias obras sobre temas de fiscalidade e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:
- A Tributação dos Desportistas e das Entidades Não Desportivas – Não Residentes, Compêndio de Direito do Desporto, março 2021
- Breves notas introdutórias sobre a reforma do IRC, in A Reforma do IRC, Vida Económica, outubro 2014
- Breve Enquadramento do Regime de Preços de Transferência nos Países de Língua Oficial Portuguesa - Cadernos Preços de Transferência 2013 - Almedina 2013
- Primeiras Reflexões sobre a Lei de Arbitragem em Matéria Tributária, in Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Vol. V, Coimbra Editora, 2011
- A necessária instrumentalização do princípio da adequação do meio processual face ao direito a uma tutela jurisdicional efetiva in Fiscalidade n.º 17, janeiro 2004
- A eliminação da dupla tributação económica dos dividendos e o Imposto Sucessório por avença no Orçamento do Estado para 2002, in Fiscalidade n.º 11, julho 2002
- Portugal: New Transfer Pricing Regime, em co-autoria com Paulino Brilhante Santos, in Tax Planning International Transfer Pricing, Volume 3, Number 2, BNA International, fevereiro 2002
- Taxation of Non-Residents, em co-autoria com Paulino Brilhante Santos, in Tax Planning International Review, Volume 29, Number I, BNA International, janeiro 2002
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inglês, Francês, Espanhol.
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