Samuel Fernandes de Almeida

Integra a VdA desde 2015. É sócio da área de Fiscal. Tem ampla experiência em contencioso tributário, representando um conjunto significativo de empresas nacionais e estrangeiras perante os tribunais judiciais, arbitrais, o Tribunal de Justiça da União Europeia e a própria Autoridade Tributária, na fase graciosa, pré-contenciosa (acompanhamento de inspeções tributárias) e judicial.

É árbitro em questões tributárias do Centro de Arbitragem Administrativa desde a data de entrada em funcionamento do CAAD.

Tem trabalhado intensamente no aconselhamento a grandes grupos empresariais portugueses e internacionais em matéria de restruturações, fusões e aquisições, auditorias fiscais, financiamento de projetos, fundos de investimento mobiliário e imobiliário, e questões fiscais relacionadas com setores regulados, como as telecomunicações e seguros.

Tem vasta experiência em consultoria e planeamento fiscal internacional, em particular com Angola, Moçambique e Cabo Verde, tendo participado ativamente no aconselhamento fiscal a empresas do sector do Oil&Gas, em particular em projetos de LNG, submissão de projetos de investimento estrangeiro, estruturação fiscal de investimentos multijurisdicionais, eliminação da dupla tributação internacional e estruturação de pacotes salariais para expatriados.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1992-1997).

Pós-graduação em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão (1999/2000).

Docente na Pós-Graduação de Fiscalidade da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, cadeira de Fiscalidade do Desporto. Já lecionou a cadeira de IRC no mesmo curso em co-coordenação com Manuel Anselmo Torres.

Foi docente na Pós-Graduação de Fiscalidade do Instituto Superior de Gestão e na Pós-Graduação de Contencioso Tributário, sob a coordenação do Professor Saldanha Sanches.

Foi docente na Pós-graduação de Direito Administrativo do Mar, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

Antes de integrar a firma trabalhou como sócio da área de prática de Fiscal da Miranda Correia Amendoeira & Associados entre 2005 e 2015, sendo o sócio responsável pela prática em Portugal, Moçambique e Cabo Verde, bem como o sócio coordenador do Grupo de Jurisdição de Portugal.

Antes de integrar a Miranda, o Samuel foi sócio fundador da Luis MS Oliveira & Associados, sendo o sócio responsável pelo departamento fiscal (2003-2005).

O Samuel foi, ainda, Associado Sénior da sociedade Oliveira, Moura, Esteves & Associados entre 2001 e 2003, uma firma integrante da rede de sociedades Landwell, tendo iniciado a sua carreira na Barros Sobral Gomes & Associados no ano de 2000, depois de ter concluído o seu estágio na Azevedo Neves, Benjamim Mendes & Associados (1997/2000).

Entre 1999 e o ano 2000, o Samuel estagiou na Comissão Europeia, na Divisão TAXUD, no departamento de IVA.

Autor de várias obras sobre temas de fiscalidade e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

  • Breves notas introdutórias sobre a reforma do IRC, in A Reforma do IRC, Vida Económica, outubro 2014
  • Breve Enquadramento do Regime de Preços de Transferência nos Países de Língua Oficial Portuguesa - Cadernos Preços de Transferência 2013 - Almedina 2013
  • Primeiras Reflexões sobre a Lei de Arbitragem em Matéria Tributária, in Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Vol. V, Coimbra Editora, 2011
  • A necessária instrumentalização do princípio da adequação do meio processual face ao direito a uma tutela jurisdicional efetiva in Fiscalidade n.º 17, Janeiro 2004
  • A eliminação da dupla tributação económica dos dividendos e o Imposto Sucessório por avença no Orçamento do Estado para 2002, in Fiscalidade n.º 11, Julho 2002
  • Portugal: New Transfer Pricing Regime, em co-autoria com Paulino Brilhante Santos, in Tax Planning International Transfer Pricing, Volume 3, Number 2, BNA International, Fevereiro 2002
  • Taxation of Non-Residents, em co-autoria com Paulino Brilhante Santos, in Tax Palanning International Review, Volume 29, Number I, BNA International, Janeiro 2002

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inglês, Francês, Espanhol.

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