Miguel Mendes Pereira

Integra a VdA desde 2011. Sócio da área de Concorrência & EU. Tem liderado inúmeras operações em diferentes sectores de atividade, particularmente em matérias relacionadas com a União Europeia.

Trabalha igualmente na área de Direitos de Autor e Direitos Conexos, Comunicações Electrónicas e Media.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

LL.M em Estudos Jurídicos Europeus pelo Colégio da Europa, Bruges, Bélgica.

Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1992-2012).

Docente de Direito da União Europeia e Direito da Concorrência no Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Jurista Consultor - Principal junto do Conselho da Autoridade da Concorrência (2006-2008).

Referendário junto do Gabinete da Juíza M. E. Martins Ribeiro, Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, Luxemburgo (2004-2006).

Administrador na Unidade de Media da Comissão Europeia, Direcção-Geral da Concorrência, Bruxelas (2000-2004).

Diretor do Departamento Jurídico do Grupo Lusomundo e Warner/Lusomundo, Lisboa (1997-2000).

Antes de integrar a firma foi sócio da Abreu Advogados (2008-2011) e Advogado Associado e Advogado Estagiário da Soares Machado, Athayde de Tavares, Andrade Ramos e Associados, Lisboa (1992-1997).

Autor do livro:

  • "Lei da Concorrência Anotada", Almedina 2009.

Autor de vários artigos, incluindo:

  • “A recapitalização dos bancos portugueses e a União Europeia”, in “Estudos de Advocacia em Homenagem a Vasco Vieira de Almeida”, Almedina, 2017
  • "Moçambique: Overview", in Global Competition Review | European Antitrust Review 2018, 2017, 2016
  • "Portugal: State Aid", in Global Competition Review | European Antitrust Review 2015, 2014
  • "Portugal: Overview", in Global Competition Review | European Antitrust Review 2018, 2017, 2016, 2015, 2014
  • "The European Antitrust Review – State Aid", in The European Antitrust Review, 2014
  • "Football media rights and EU competition law: the 3G concerns", in Sports Law Bulletin, 2013
  • "A gestão colectiva da propriedade intellectual e a digitalização à luz do direito da concorrência da UE" in Estudos em Homenagem ao Professor Paulo de Pitta e Cunha, Almedina, 2010
  • "Recent consolidation in the European pay-TV sector", in EC Competition Policy Newsletter, nº 2/2003
  • "From discothèques to websites, a new approach to music copyright licensing: the Simulcasting decision", in EC Competition Policy Newsletter, nº 1/2003
  • "Collective management and licensing of copyright and EU competition law: recent developments for the online world", in Boletín Latino-Americano de Competência, nº 15/ 2002

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro do IBA (International Bar Association).

Membro Fundador do Círculo dos Advogados Portugueses do Direito da Concorrência (CAPDC).

Inglês, Francês, Alemão, Italiano, Espanhol.

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