Mário Esteves de Oliveira

Integra a VdA desde 2006. Senior Partner e Sócio da área de Direito Público, acompanha importantes ações judiciais administrativas e é autor de várias obras de referência sobre Direito Público.

É consultado frequentemente por entidades públicas, privadas ou pelos seus pares para pareceres legais sobre questões complexas e delicadas no âmbito destas matérias.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Assistente de Direito Administrativo e de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Docente da disciplina de Instituições Públicas da Vida Económica no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

Regente da disciplina de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Docente do curso de Mestrado em Direito Público da Universidade Lusíada.

Docente convidado em cursos de Mestrado e Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Autor de várias obras de Direito Administrativo e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

  • Instituições Públicas da Vida Económica (policopiadas), Associação Académica do ISCSP, em 1973/74;
  • Lições de Direito Administrativo, policopiadas, AAFDL, 1977;
  • Direito Administrativo, vol. I, 1980, Almedina, 2 edições;
  • Código de Procedimento Administrativo Comentado, 1993, Almedina, 1ª e 2ª edições;
  • Concursos e Outros Procedimentos de Adjudicação Administrativa. Das Fontes às Garantias, 1998, Almedina, 1ª edição;
  • Código de Processo nos Tribunais Administrativo Anotado, Almedina, 1ª ed., 2 volumes.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses como Advogado Especialista em Direito Administrativo.

Inglês, Francês, Espanhol.

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