Olivier Bustin

Integra a VdA desde 2015. É Managing International Adviser da área de Jurisdições OHADA onde tem trabalhado em diversas operações.

A sua prática é focada nas negociações de contratos de partilha de produção (Production Sharing Contract Negotiations), M&A, Financiamento, PPP e projetos de infraestruturas, especialmente relacionados com os sectores Energético e dos Recursos Naturais, na África Francófona.

Licenciatura em Direito pela Universidade de Paris Panthéon-Sorbonne.

Pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade de Paris Panthéon-Assas.

Doutoramento em Direito pela Universidade de Paris Panthéon-Assas.

Tem colaborado como professor convidado na pós-graduação sobre o direito da OHADA, organizada em conjunto pelas Universidades Paris 2 e Paris 13, onde leciona disciplinas relativas aos diversos quadros legislativos aplicáveis em África, tais como o Direito da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC), o Direito da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA), o Direito do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), o Direito da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o Direito da Conferência Interafricana dos Mercados de Seguros (CIMA) e o Direito da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI).

Tem colaborado também como professor convidado na Universidade Bel Campus, em Kinshasa, onde leciona sobre processos de recuperação de dívidas e processos de execução.

Anteriormente, durante 8 anos, lecionou Direito Civil, Direito Empresarial Europeu, Garantias, Obrigações, Direito sucessório e Direito patrimonial, em várias Universidades parisienses (Paris II, Paris XIII e Sciences-Po Paris).

Antes de integrar a firma trabalhou como consultor na Miranda, Correia, Amendoeira & Associados.

Trabalhou durante vários anos numa firma parisiense especializada na representação de clientes perante o Supremo Tribunal Francês (Cour de cassation and Conseil d’Etat).

Integrou também o departamento de Propriedade Intelectual de uma sociedade de advogados britânica com escritório em Paris.

Autor e coautor de vários artigos sobre o direito empresarial africano (direito do petróleo, direito da mineração, PPP, seguros, subcontratação, agronegócio etc.), propriedade intelectual e contratos, publicados em revistas de direito francês.

É também membro do conselho editorial de uma revista de direito francês focada no direito empresarial em África, i.e. L’Essentiel Droits Africains des Affaires.

Inscrito na Ordem dos Advogados de Paris.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inscrito na Ordem dos Advogados de Kinshasa/Matete (República Democrática do Congo).

Membro do British-Congolese Business Group (BCBG).

Membro da Fundação AfricaFrance.

Membro do Clube Afrique da Associação Francesa dos Investidores em Capital (AFIC).

Representante para as relações públicas e para os assuntos jurídicos da Câmara De Comércio e Indústria Portugal-República Democrática Do Congo.

Francês, Inglês, Português, Alemão.

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