Ricardo Seabra Moura

Integra a VdA desde 2004. Atualmente é Associado Coordenador da área Fiscal onde tem trabalhado ativamente em diversas operações financeiras nacionais e cross-border, nomeadamente na estruturação e na emissão e colocação de valores mobiliários e de produtos clássicos e inovadores de dívida, em operações de titularização de créditos (incluindo NPLs), na estruturação de financiamentos clássicos e sofisticados envolvendo diversas jurisdições no contexto de project finance e no sector imobiliário, na fiscalidade dos produtos bancários e financeiros.

Presta assessoria fiscal permanente a diversas instituições financeiras (em particular, Bancos, Seguradoras, Fintech, Asset Management, OIC, Capital de Risco, Leasing e Factoring), empresas e grupos nacionais e multinacionais de outros sectores de atividade, bem como particulares no contexto de wealth management, participando ativamente ainda no planeamento fiscal nacional e internacional e em casos de contencioso tributário.

Orador frequente em seminários, conferências e outras formações em fiscalidade financeira (Fundo de Pensões; Gestão de Ativos, OIC e SIGI).

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pós-graduação em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão de Lisboa.

Curso de Planeamento Fiscal Internacional realizado no IBFD, em Amesterdão.

Docente convidado responsável dos módulos sobre responsabilidade tributária dos administradores na Pós-Graduação em Direito das Empresas e sobre aspetos fiscais da insolvência no Curso de Verão de Direito da Recuperação de Empresas e de Insolvência, ambos do IDET da Faculdade de Direito de Coimbra. 

Antes de integrar a firma trabalhou como advogado no departamento fiscal do Banco Finantia (Banco de Investimento).

Autor de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

  • Autor de "Alteração do regime - Regime Especial de Tributação dos Rendimentos dos Valores Mobiliários Representativos de Dívida", 2005, publicado na revista internacional Legal Week, suplemento Legal Update; de "Fundo Europeu de Investimento", 2007, publicado na revista Fiscalidade; de "Discriminatory tax treatment on life insurance policies", março de 2010, publicado na Iberian Lawyer; e de “Imposto do Selo: Reporte, Empréstimos de Valores Mobiliários e Swaps”, publicado na revista Fiscalidade, 2014
  • Co-autor de “Securitização – reflexões e propostas”, 2004; de “Emissão de dívida – um novo regime fiscal (in)exequivel”, 2007; do “Estranho caso de tributação de seguros de vida”, 2008 publicados na revista Fiscalidade; de “Brave New World”, janeiro de 2008, e de “Collective capital investment schemes”, junho de 2009, ambos publicados na revista internacional IFLR; de Investment Funds Update, junho de 2010, publicado na revista internacional Financier Worldwide; de “Taxation of bonuses and Portugal’s Constitutional Court”, julho de 2011, publicado na Iberian Lawyer, de “Hedge Funds”, 2011, publicado na European Lawyer; de “(Ir)retroatividade fiscal e leis interpretativas – problemática e reflexões”, Cadernos de Justiça Tributária n.º 15, janeiro e março 2017; de “Alternative Funds”, 2019, publicado na Chambers, de “Fund Management 2016, 2018, 2019”  e “Acquisition Finance 2019 Portugal”, publicado em Lexology, Getting The Deal Through e “Legality of Portugal Stamp Duty Taxes on EU cross border loans”, 2019, publicado na International Tax Review.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa.

Inscrito no Ordem dos Advogados de Timor-Leste.

Inglês, Francês, Espanhol.

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