Ricardo Seabra Moura

Integra a VdA desde 2004. Associado Coordenador da área de Fiscal onde tem prestado assessoria fiscal na área de seguros e trabalhado em diversas operações financeiras nacionais e cross-border juntamente com advogados da área bancária e financeira, nomeadamente na estruturação de programas de papel comercial, na emissão e colocação de valores mobiliários e de produtos clássicos e inovadores de dívida, em operações de titularização de créditos, na estruturação de financiamento clássicos e sofisticados de project finance envolvendo diversas jurisdições e na fiscalidade dos produtos bancários e financeiros.

Presta assessoria fiscal permanente a empresas e grupos nacionais, estrangeiros e multinacionais, a particulares no contexto de wealth management, participando activamente ainda no planeamento fiscal nacional e internacional das empresas e em casos de contencioso tributário.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pós-graduação em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão de Lisboa.

Antes de integrar a firma trabalhou como advogado no departamento fiscal do Banco Finantia (Banco de Investimento).

Autor de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

  • Autor de "Alteração do regime - Regime Especial de Tributação dos Rendimentos dos Valores Mobiliários Representativos de Dívida", 2005, publicado na revista internacional Legal Week, suplemento Legal Update, de "Fundo Europeu de Investimento", 2007, publicado na revista Fiscalidade e de "Discriminatory tax treatment on life insurance policies", Março de 2010, publicado na Iberian Lawyer
  • É co-autor de "Securitização - reflexões e propostas", 2004; de "Emissão de dívida - um novo regime fiscal (in)exequivel", 2007; e o "Estranho caso de tributação de seguros de vida", 2008 publicados na revista Fiscalidade; de "Brave New World", Janeiro 2008, e de "Collective capital investment schemes", Junho de 2009, ambos publicados na revista internacional IFLR; de Investment Funds Update, Junho de 2010, publicado na revista internacional Financier Worldwide; de "Taxation of bonuses and Portugal's Constitutional Court", Julho de 2011, publicado na Iberian Lawyer e de "Hedge Funds", 2011, publicado na European Lawyer

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inglês, Francês, Espanhol.

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