Miguel Soares Branco

Integra a VdA desde 2016. Associado Sénior da área de Oil&Gas.

Tem vasta experiência no tratamento de questões jurídicas relacionadas com a indústria petrolífera, nos quais se destacam a análise de contratos de partilha de produção, contratos de operação, JOAs, contratos EPC para FPSOs, contratos de prestação de serviços e de aquisição de equipamento para actividades de exploração e produção. Acompanhou também diversos acordos de unitização, bem como matérias de regulação e procedimentos de contratação pública.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.

LL.M. em Oil&Gas Law pela Universidade de Aberdeen.

Antes de integrar a firma, colaborou com o escritório FCB Sociedade de Advogados RL em projectos no sector da energia em Angola e Moçambique.

Entre 2012 e 2016 desenvolveu a sua carreira profissional na Petrobras Netherlands BV prestando apoio jurídico à petrolífera brasileira em múltiplas operações ligadas ao sector upstream.

Em 2011 colaborou com a Universidade de Aberdeen em projectos internacionais ligados à indústria petrolífera.

Autor de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

  • “Production sharing agreements - Legal blessing or curse for developing countries?” - International Energy Law Review, Issue 4 (IELR) (2012).
  • “Mozambique’s new model contract has been released - Is the country ready to kick off its natural resources?” - CorporateLiveWire, Expert Guide: Opportunities & Developments - Africa (2016) (em co-autoria).

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro da Association of International Petroleum Negotiators (AIPN).

Inglês.

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