Manuel Gouveia Pereira

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.

Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Antes de integrar a firma trabalhou como adjunto do Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território do XVIII Governo Constitucional, entre 2009 e 2011, e como adjunto do Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional, entre 2007 e 2009.

Entre 2003 e 2007 integrou a Vieira de Almeida & Associados como Associado da área de Imobiliário, Urbanismo & Ambiente.

Autor de diversos artigos em publicações, entre os quais:

• "Novo regime jurídico relativo à segurança das operações offshore de petróleo e gás", Revista Indústria e Ambiente, 2016

• "O Acordo de Paris (COP 21) e o Novo Pacote da UE para a Economia Circular", Revista Indústria e Ambiente, 2016

• "Environmental law and practice in Portugal: Overview", Thomson Reuters, 2016

• "Portugal discusses a new industrial emissions regime" na publicação Iberian Lawyer, Legal Update, junho de 2013

• "Portugal's New Legal Regime on Geological Storage of Carbon Dioxide (CO2)", na publicação Iberian Lawyer, Legal Update, junho de 2012

• "Novo Regime Jurídico dos Resíduos - enquadramento, desafios e oportunidades", na revista Indústria e Ambiente, n.º 68, Maio /Junho 2011

Co-autor da coletânea de legislação "Nova Legislação Ambiental (2005-2009)", do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 1.ª edição, 2009.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inglês, Francês, Espanhol, Italiano.