Manuel Gouveia Pereira

Reintegrou a VdA em 2011. Associado Coordenador da área de Ambiente onde tem trabalhado ativamente em diversas operações, em Portugal e no estrangeiro, na área do ambiente, em especial nos setores da energia (incluindo as energias renováveis), das águas e resíduos e oil & gas, e no acompanhamento de diversos assuntos relacionados com responsabilidade ambiental e passivos ambientais, fundos ambientais, comércio de emissões, contraordenações ambientais, fiscalidade ambiental, avaliação de impacte ambiental, licenciamento e compliance ambiental, substâncias perigosas, instrumentos de gestão territorial e assuntos do mar. Acompanha, igualmente, diversas operações e projetos na área do turismo e da indústria, na vertente ambiental.

Tem-se especializado nas matérias de sustentabilidade, clima e alterações climáticas, e ESG - Environment, Social & Governance.

Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.

Formador certificado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Leciona, desde 2015, Direito do Ambiente no seminário de Política e Inovação em Ambiente, no âmbito do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Nova de Lisboa (UNL).

Lecionou, entre 2012 e 2018, o módulo de Ordenamento do Território da cadeira de Direito Aplicado ao Imobiliário no Curso de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação Imobiliária do IDEFE (Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais) – ISEG.

É orador frequente em conferências, seminários e workshops, em especial no que respeita a matérias de ambiente e sustentabilidade. Foi comentador mensal de assuntos de resíduos para o Portal Ambiente Online.

Antes de integrar a firma trabalhou como adjunto do Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território do XVIII Governo Constitucional, entre 2009 e 2011, e como adjunto do Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional, entre 2007 e 2009, onde foi responsável pela coordenação do processo legislativo de ambos os Ministérios, tendo intervindo na elaboração de inúmeros diplomas na área da legislação ambiental.

Entre 2003 e 2007 integrou a Vieira de Almeida & Associados como Associado da área de Imobiliário, Urbanismo & Ambiente.

É frequentemente convidado para falar sobre assuntos de ambiente e de sustentabilidade e é Coordenador do Projeto Verde da VdA, o projeto de sustentabilidade ambiental da firma.

Autor de diversos artigos em publicações, entre os quais:

  • Atualização do Estudo “A contaminação do solo resultante de passivos ambientais – (Des)enquadramento no Direito português”, E-book do IJCP (Faculdade de Direito de Lisboa) disponível em https://www.icjp.pt/publicacoes/pub/1/23539/view
  •  “A contaminação do solo resultante de passivos ambientais – (Des)enquadramento no Direito português”, Estudos de Advocacia em Homenagem a Vasco Vieira de Almeida, Coord. Paulo Olavo Cunha, Almedina, Março 2017.
  • Autor de um capítulo sobre o quadro legal português em matéria de ambiente e clima na “The Environment and Climate Change Law Review, Edition 1, 2, 3 e 4”, Law Business Research Ltd, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021.       
  • Autor de “Environmental law and practice in Portugal: overview”, Global Guide 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, Practical Law, Thomson Reuters
  • Autor de diversos artigos sobre Direito do Ambiente na Revista Indústria & Ambiente
  • Autor de “O contributo da Economia Circular para o Acordo de Paris”, Anuário de Sustentabilidade da Biorumo e do BCSD Portugal, Outubro 2016.    
  • Autor de “Gestão de Riscos Ambientais nos Investimentos em Moçambique” in na Revista Moçambique Intercâmbio de Oportunidades da Câmara de Comércio Portugal Moçambique, 2014
  • Autor de “Preventing major accidents: new oil & gas offshore operations regime” in Iberian Lawyer, Legal Update, June 2016
  • Autor de “New Environmental Impact Assessment Rules for Public and Private Projects in Portugal” in Iberian Lawyer, Legal Update, June 2014
  • Autor de “Portugal discusses a new industrial emissions regime” na publicação Iberian Lawyer, Legal Update, junho de 2013
  • Autor de “Portugal’s New Legal Regime on Geological Storage of Carbon Dioxide (CO2)”, na publicação Iberian Lawyer, Legal Update, junho de 2012
  • Autor de "Novo Regime Jurídico dos Resíduos - enquadramento, desafios e oportunidades", na revista Indústria e Ambiente, n.º 68, Maio /Junho 2011
  • Co-autor da coletânea de legislação "Nova Legislação Ambiental (2005-2009)", do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 1.ª edição, 2009

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inglês, Espanhol, Francês, Italiano.

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