Manuel Gouveia Pereira
Manuel Gouveia Pereira
Reintegrou a VdA em 2011. Associado Coordenador da área de Ordenamento do Território & Ambiente onde tem trabalhado em diversas operações na área de ambiente, nomeadamente nos sectores da energia (incluindo as energias renováveis), das águas e resíduos, bem como no acompanhamento de diversos assuntos relacionados com responsabilidade ambiental e passivos ambientais, fundos ambientais, comércio de emissões, contra-ordenações ambientais, fiscalidade ambiental, avaliação de impacte ambiental, licenciamento e compliance ambiental, planos especiais de ordenamento do território e assuntos do mar.
Acompanha, igualmente, diversas operações e projectos na área do turismo e da indústria, na vertente ambiental.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.
Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Antes de integrar a firma trabalhou como adjunto do Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território do XVIII Governo Constitucional, entre 2009 e 2011, e como adjunto do Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional, entre 2007 e 2009.
Entre 2003 e 2007 integrou a Vieira de Almeida & Associados como Associado da área de Imobiliário, Urbanismo & Ambiente.
Autor de diversos artigos em publicações, entre os quais:
-
"Novo regime jurídico relativo à segurança das operações offshore de petróleo e gás", Revista Indústria e Ambiente, 2016
-
"O Acordo de Paris (COP 21) e o Novo Pacote da UE para a Economia Circular", Revista Indústria e Ambiente, 2016
-
"Environmental law and practice in Portugal: Overview", Thomson Reuters, 2016
-
"Portugal discusses a new industrial emissions regime" na publicação Iberian Lawyer, Legal Update, junho de 2013
-
"Portugal's New Legal Regime on Geological Storage of Carbon Dioxide (CO2)", na publicação Iberian Lawyer, Legal Update, junho de 2012
-
"Novo Regime Jurídico dos Resíduos - enquadramento, desafios e oportunidades", na revista Indústria e Ambiente, n.º 68, Maio /Junho 2011
Co-autor da coletânea de legislação "Nova Legislação Ambiental (2005-2009)", do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 1.ª edição, 2009.
Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa.
Inglês, Francês, Espanhol, Italiano.