Manuel Gouveia Pereira

Reintegrou a VdA em 2011. Associado Coordenador da área de Ordenamento do Território & Ambiente onde tem trabalhado  em diversas operações na área de ambiente, nomeadamente nos sectores da energia (incluindo as energias renováveis), das águas e resíduos, bem como no acompanhamento de diversos assuntos relacionados com responsabilidade ambiental e passivos ambientais, fundos ambientais, comércio de emissões, contra-ordenações ambientais, fiscalidade ambiental, avaliação de impacte ambiental, licenciamento e compliance ambiental, planos especiais de ordenamento do território e assuntos do mar.

Acompanha, igualmente, diversas operações e projectos na área do turismo e da indústria, na vertente ambiental.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.

Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Antes de integrar a firma trabalhou como adjunto do Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território do XVIII Governo Constitucional, entre 2009 e 2011, e como adjunto do Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional, entre 2007 e 2009.

Entre 2003 e 2007 integrou a Vieira de Almeida & Associados como Associado da área de Imobiliário, Urbanismo & Ambiente.

Autor de diversos artigos em publicações, entre os quais:

  • "Novo regime jurídico relativo à segurança das operações offshore de petróleo e gás", Revista Indústria e Ambiente, 2016

  • "O Acordo de Paris (COP 21) e o Novo Pacote da UE para a Economia Circular", Revista Indústria e Ambiente, 2016

  • "Environmental law and practice in Portugal: Overview", Thomson Reuters, 2016

  • "Portugal discusses a new industrial emissions regime" na publicação Iberian Lawyer, Legal Update, junho de 2013

  • "Portugal's New Legal Regime on Geological Storage of Carbon Dioxide (CO2)", na publicação Iberian Lawyer, Legal Update, junho de 2012

  • "Novo Regime Jurídico dos Resíduos - enquadramento, desafios e oportunidades", na revista Indústria e Ambiente, n.º 68, Maio /Junho 2011

Co-autor da coletânea de legislação "Nova Legislação Ambiental (2005-2009)", do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 1.ª edição, 2009.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inglês, Francês, Espanhol, Italiano.

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