Bruno Melo Alves

Integra a VdA desde 2015. Associado Coordenador da área de Contra-Ordenacional & Penal onde tem participado em diversas operações.

Tem uma vasta experiência na prestação de serviços jurídicos e está envolvido em contactos com clientes localizados em várias jurisdições, nomeadamente em Angola, aconselhando clientes nos sectores do Oil&Gas, energia, distribuição, transportes e mineiro. 

Centra a sua atividade na elaboração de contratos de trabalho e regulamentos e políticas internas.

Tem experiência na gestão de conflitos colectivos de trabalho e de situações de greve, na elaboração, negociação e implementação de acordos colectivos de trabalho, bem como gestão de todos os tipos de casos de impugnação de despedimento individual e colectivo.

Presta assessoria jurídica na negociação e implementação de acordos de cedência temporária de trabalhadores em todos os sectores económicos e na elaboração e implementação de procedimentos relativos à nacionalização de mão-de-obra perante diversas autoridades públicas, em auditorias por parte de autoridades inspectivas, due diligences laborais e relatórios de apreciação de risco.

Esteve envolvido na assistência de grandes empresas em assuntos de natureza criminal e na condução de auditorias internas relacionadas com investigações de atividades criminais desenvolvidas por trabalhadores no interior da empresa, bem como, no desenvolvimento e implementação de programas de ética e compliance.

Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Frequência em Pós-Graduação em Criminologia pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Docente convidado no curso de Programa Avançado de Gestão de Recursos Humanos, na disciplina de Direito Laboral angolano, na School of Business and Education da Universidade Católica Portuguesa (2015).

Antes de integrar a firma trabalhou na Miranda Correia Amendoeira & Associados (de 2007 a 2015) no Grupo de Prática de Contencioso e Laboral.

Antes de integrar a Miranda, trabalhou num pequeno escritório, onde teve uma prática centrada no Direito criminal.

Autor de várias obras coletivas e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

  • Legislação Laboral angolana (Compêndio de legislação) – Plural editores
  • Legislação Penal angolana (Compêndio de legislação) – Plural editores
  • Artigo sobre direito laboral angolano - Global Legal Insights to Employment & Labour Law 4th Ed - Angola chapter

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inscrito no Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste.

Inglês.

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