Joaquim Pedro Lampreia
Integra a VdA desde 2000. Sócio da área de Fiscal, tendo ampla experiência em restruturações, fusões e aquisições, organismos de investimento coletivo, produtos financeiros, aplicação de acordos internacionais, implementação e acompanhamento de projetos de preços de transferência, tributação de sotftware e no setor das tecnologias de informação, bem como estruturação patrimonial familiar e private wealth management.
Dedica-se também à resolução de disputas fiscais e contencioso tributário em todos os impostos, taxas e contribuições, acompanhando alguns dos maiores processos fiscais perante os tribunais tributários nacionais, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os tribunais arbitrais, tendo ganho o Prémio Europeu FT Innovative Lawyers Award - Dispute Resolution,em 2017.
Lawyer of the Year, Best Lawyers - Derivatives - 2023
Vencedor do Prémio Europeu FT Innovative Lawyers Award – Dispute Resolution, em 2017.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Pós-graduação em Direito Fiscal pelo Instituto Superior de Gestão
Autor de várias obras e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:
- “A hubris da tributação autónoma e a sua nemesis constitucional”, em coautoria com o Filipe Vasconcelos Fernandes, Estudos de Advocacia em Homenagem a Vasco Vieira de Almeida (Coord. Paulo Olavo Cunha), Almedina, 2017
- “A nova factura: alteração dos seus elementos, a auto-facturação e a factura electrónica”, Fiscalidade, 2004
- “Os preços de transferência, os acordos de partilha de custos e a tributação de royalties”, Fiscalidade, 2003
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses e na Associação Fiscal Portuguesa.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
Inglês, Espanhol.
-
Chambers Europe
Tax - Band 1
Band 2"Joaquim is brilliant from a technical point of view and his greatest attribute is being able to respond to highly complex technical issues." -
Legal 500
Portugal | Tax - Tier 1
Leading Individual"I would recommend Conceição Gamito for her solid knowledge and vast experience in VAT and tax processes and Joaquim Pedro Lampreia for his solid knowledge and vast experience in IRC and Stamp Tax."
-
Chambers Europe
Tax - Band 1
Band 2 -
International Tax Review
World Tax | Tax Controversy 2023 - Tier 1
WT - Highly Regarded -
Legal 500
Portugal | Tax - Tier 1
Leading Individuals"Joaquim Pedro Lampreia stands out for his ability to define a winning strategy, his superior intelligence, his wisdom and common sense. He is a reference in the tax area in Portugal and outside the Portuguese market as well."
-
Chambers Europe
Tax - Band 1
Band 2"Consistency, strong tax skills and knowledge." -
International Tax Review
World Tax | Tax Controversy 2022 - Tier 1
EG Tax Leading Advisor, WT - Highly Regarded -
Legal 500
Portugal | Tax - Tier 1
Leading Individual
-
Chambers Europe
Tax - Band 1
Band 2"He has wide experience and knowledge and is up to date with current tax news." "His complete mastery of tax litigation allows him to deliver results beyond expectations." -
International Tax Review
World Tax | Tax Controversy 2021 - Tier 1
Highly Regarded -
Legal 500
Portugal | Tax - Tier 1
Leading Individuals / Recommended Lawyer"The ultimate 'problem solver', with an in-depth knowledge of all tax matters and always looking for original and creative ways to solve problems and settle matters. He understands that 'time is money'."
-
Chambers Europe
Tax - Band 1
Band 2"He has wide experience and knowledge and is up to date with current tax news." "His complete mastery of tax litigation allows him to deliver results beyond expectations." -
International Tax Review
World Tax | Tax Controversy 2020 - Tier 1
Highly Regarded -
Legal 500
Portugal | Tax - Tier 1
Leading Individuals / Recommended Lawyers"A miracle worker, both in tax litigation and in tax planning; his complete mastery of litigation gives him a competitive edge on consultancy work." "Someone who is always available and stands out for his value-added attitude."