Filipe de Vasconcelos Fernandes
Integra a VdA desde 2016, sendo atualmente Counsel na Área de Fiscal, onde exerce intensa atividade de assessoria e parcerística em matéria de Fiscalidade dos Setores Regulados, com principal destaque para os setores energético, bancário, ambiente, águas & resíduos, farmacêutico, dispositivos médicos, telecomunicações, cinema & audiovisual.
Adicionalmente, exerce igualmente atividade de assessoria e parcerística nos domínios do Terceiro Setor (em especial, Fundações) e das Finanças Públicas.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012).
Pós-Graduado em Regulação Económica pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012).
Pós-Graduado em Direito Fiscal pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014).
Mestrado em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017), tendo sido aprovado, com distinção e louvor, em provas públicas de defesa de Dissertação subordinada ao tema “Constituição e Lucro Real – Contributo ao Direito Fiscal Constitucional Português”.
Curso Avançado de Tecnologias e Economia do Hidrogénio pelo INEGI da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (2020).
Doutor em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023), tendo sido aprovado, com distinção e louvor, em provas públicas de defesa de Dissertação subordinada ao tema “Rendimento Líquido e Dedutibilidade de Gastos em IRC”.
Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde outubro de 2012, assegurando a lecionação de aulas práticas das disciplinas de Economia, Finanças Públicas, Direito Fiscal e Direito Fiscal Internacional.
Docente no curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal, do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assegurando módulo relativo a Taxas e Contribuições Setoriais.
Docente Convidado no Curso de Tecnologias do INEGI da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, onde leciona os Módulos de Regulação da Economia do Hidrogénio e Mercados do Hidrogénio.
Antes de integrar a firma trabalhou como Consultor Sénior na Ernst & Young, S.A. (E&Y), desenvolvendo intensa atividade parcerística e de consultoria junto de diversas entidades públicas e privadas, neste último caso com destaque para empresas dos setores energético, farmacêutico e telecomunicações.
Adicionalmente, desenvolveu atividade de consultoria pluridisciplinar em áreas de Política Fiscal, Finanças Públicas e Direito Económico.
Autor de vários artigos e monografias, entre as quais:
- (2016) «A tributação de Parques Eólicos em sede de IMI ou da relevância jurídico-fiscal das “sapatas”», em coautoria com o Senhor Professor Doutor Carlos Baptista Lobo, Coletânea Católica Tax, Sérgio Vasques (Org.), Almedina
- (2017) «A húbris da tributação autónoma e a sua Némesis constitucional», em coautoria com o Dr. Joaquim Pedro Lampreia, Estudos de Advocacia em Homenagem a Vasco Vieira de Almeida, Almedina
- (2018) “Constituição e Lucro Real – Contributo ao Direito Fiscal Constitucional Português”, AAFDL Editora
- (2018) «O balanço fiscal como Tatbestand na tributação do rendimento empresarial», Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º III, Almedina 2018
- (2018) «A qualificação da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) na arbitragem tributária: breve comentário sobre a decisão arbitral relativa ao processo nº 312/2015-T», Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano XI N.º1-2, (Primavera-Verão), Almedina 2018
- (2019) “A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético – Regime Fiscal e Constitucional”, Gestlegal
- (2020) «O novo Estado Parafiscal e os limites constitucionais à política fiscal de “crise”», Revista de Direito Administrativo, AAFDL
- (2020) “As Contribuições Financeiras no Sistema Fiscal Português – Uma Introdução”, Gestlegal
- (2020) “Direito Fiscal Constitucional – Introdução e Princípios Fundamentais», AAFDL Editora
- (2020) “O (Imposto) Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário – Regime Financeiro, Fiscal & Constitucional”, AAFDL Editora
- (2021) “A Contribuição Extraordinária sobre os fornecedores da indústria de dispositivos médicos do SNS e os limites do Estado Fiscal”, AAFDL Editora
- (2021) «As “demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas” no sistema fiscal português – conceito, pressupostos e regime jurídico-constitucional (incluindo a analogia com as Sonderabgaben alemãs)», Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano XII, N.º 1/4, Almedina
- (2021) «O regime de fiscalização prévia na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC) – considerações sobre o seu âmbito objetivo», Revista de Direito Administrativo, AAFDL
- (2021) «Nótulas sobre a teoria geral das taxas», Cadernos de Justiça Tributária
- (2021), «O Princípio da Não-Retroatividade no Direito Fiscal Constitucional Português», Revista da Ordem dos Advogados, III/IV
- (2022), «O âmbito subjetivo do regime de fiscalização prévia do Tribunal de Contas – enquadramento e pressupostos interpretativo-aplicativos», Revista Eletrónica do Tribunal de Contas
- (2022) “As “Demais Contribuições Financeiras a favor das Entidades Públicas e a Jurisprudência do Tribunal Constitucional”, AAFDL Editora
- (2022) “Direito Fiscal do Terceiro Setor”, AAFDL Editora
Inscrito na Ordem dos Advogados como Jurista de Reconhecido Mérito para a Prática de Atos de Consulta Jurídica.
Vogal da Direção da Associação Portuguesa para a Promoção do Hidrogénio (Ap2H2).
Fundador do H2Tax.
Inglês, Espanhol, Francês, Alemão.