Marília Frias

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Programa Erasmus na Université de Poitiers em França.

Mestrado na área de "Ciências Jurídicas - Direito das Sociedades", pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

LL.M. - International Business Law, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

International Air Law Diploma pela International Air Transport Association (IATA).

Curso breve de Direito Europeu das Tecnologias da Informação na Academy of European Law.

Curso em Transformação Digital na Aviação da International Civil Aviation Organization (ICAO).

Curso sobre o Código Europeu das Comunicações Electrónicas da Cullen International.

Curso de Aviation Fundamentals da International Civil Aviation Organization (ICAO) e Universidade de Waterloo.

Docente do módulo “As obrigações de devida diligência específicas dos fornecedores de plataformas online” no I Curso de Preparação para o Regulamento dos Serviços Digitais, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023).

Docente do módulo “Regulação da Avaliação Civil” no Ciclo de Seminários promovido no âmbito dos Mestrados em Administração e Gestão Pública e em Ciência Política, da Universidade de Aveiro (2022).

Docente no Mestrado em Direito e Tecnologia na NOVA School of Law (2019).

Docente no Aviation Law Course da European Law Students’ Association  (2017).

É Consultora da ASP Advogados, escritório parceiro da Vieira de Almeida em Angola.

Antes de integrar a firma trabalhou, como Associada, na Miranda Correia Amendoeira & Associados, Sociedade de Advogados, RL (2008 a 2015), predominantemente no sector da energia (em particular, petróleo e gás e electricidade) e mineiro, bem como nas áreas de comercial e societário. 

Autora e co-autora de vários artigos em várias revistas da especialidade, entre as quais:

• “Air Transport guide of Lexology” 2023, 2022 e 2021 – capítulo de Portugal.
• “The Guide to Telecoms Arbitrations: A Look at the Future - The Growth of Telecoms Arbitrations in Africa | Global Arbitration Review” (2022).
• Artigo “Back on Air", sobre o futuro da aviação no pós-pandemia Covid-19, revista Fullcover (2021).
• "Regulamentação da aviação civil: linhas gerais" - Garantia de Direitos e Regulamentação: Perspetivas de Direito Administrativo, AAFDL (2020).
• “Is the European Union’s legal framework ready for AI-enabled drone deliveries? A preliminary short assessment – from the Commission Implementing Regulation 2019/947/EU to data protection”, UNIO EU Law Journal (2020).
• Artigo “Passenger data – should airlines be worried?”, Legal Business magazine (2019).
• “New Regulation on the rules and procedures for the operation of unmanned aircraft: Part A – Its relationship with national laws”, Lexology (2019).
• “Getting the Deal Through – Aviation”, Lexology (2019).

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inscrita na Ordem dos Advogados de Angola.

Representante da VdA na The European Air Law Association (EALA).

Membro da International Aviation Womens Association (IAWA).

Inglês, Francês.