Marco Caldeira

Integra a VdA desde 2014. É Associado Coordenador da área de Público, onde tem participado em diversas operações e trabalhado em diversas matérias de direito administrativo, em especial nas áreas da contratação pública, do contencioso administrativo e da regulação pública, apoiando diversas entidades públicas e privadas, nomeadamente nos setores bancário, das telecomunicações, das águas e dos transportes.

Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares (Assembleia da República, 2020).

Prémio em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, AAFDL (2012).

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Legística e Ciência da Legislação, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Direito dos Contratos Públicos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Curso de Especialização (conclusão da parte escolar do Mestrado científico) em Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutoramento em Direito (menção de Ciências Jurídico-Políticas), pela Universidade de Lisboa.

Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2023 (tendo sido Assistente Convidado na mesma Faculdade entre 2013 e 2023).

Docente em diversos cursos de pós-graduação, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (escolas de Lisboa e do Porto), nas áreas do Direito dos Contratos Públicos e do Contencioso Administrativo.

Formador certificado. Orador convidado em dezenas de conferências, cursos e ações de formação, em Faculdades de Direito e em diversas outras entidades, em especial a Ordem dos Advogados (Conselhos Regionais de Lisboa, Porto, Faro e Funchal), o Centro de Estudos Judiciários e a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA).

Cofundador e membro do Conselho Executivo da Revista de Direito Administrativo.

Membro do Conselho Científico do WhatNext.Law – Researching the Future.

Membro do Conselho Científico da VdA Academia.

Antes de integrar a firma trabalhou no escritório F. Castelo Branco & Associados, como advogado estagiário (2005/2008) e como associado (2008/2014).

Autor de várias dezenas de artigos científicos publicados em revistas da especialidade e de diversas monografias, entre as quais Direito Administrativo da Emergência, Almedina, Coimbra, 2020 (em coautoria), Estudos sobre o contencioso pré-contratual, AAFDL, Lisboa, 2017, e Questões fundamentais para a aplicação do CPA, Almedina, Coimbra, 2016 (em coautoria).

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inglês.

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