Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.

A VdA é a primeira firma portuguesa a dedicar-se às matérias de Direito Aeroespacial, tendo uma forte expertise nesta área.

Os desafios aeroespaciais de hoje requerem um aconselhamento jurídico especializado que entenda a indústria, a tecnologia, o ambiente regulatório e os key-players. A experiência da nossa equipa de Aeroespacial assegura aos clientes uma assessoria de elevada qualidade em questões legais e estratégicas importantes, complexas e sofisticadas, relacionadas com os temas aeroespaciais.

A VdA tem vindo a aconselhar vários players em matéria de espaço, incluindo em África, no seu trajeto para o Espaço, designadamente operadores e reguladores. A VdA é membro da IAF – Federação Astronáutica Internacional.

A equipa da VdA tem um elevado know-how em questões de direito espacial, bem como do sector e das políticas seguidas internacionalmente nessa matéria, prestando, assim, um aconselhamento jurídico de elevada qualidade adaptado às necessidades do Cliente, nomeadamente:

  • Elaboração de leis nacionais espaciais
  • Elaboração de políticas e estratégias espaciais
  • Elaboração e negociação de contratos, nomeadamente de construção de satélites e de estações terrestres, prestação de serviços, compra e venda de componentes, seguros, financiamento e aluguer de capacidade
  • Contratação Pública: contratos administrativos, concursos públicos, procedimentos pré-contratuaisNegociação de parcerias e de memorandos de entendimento entre governos e/ou entidades privadas
  • Assessoria em matéria de regulação, gestão internacional de espectro e atribuição de frequências e posições orbitais
  • Aconselhamento sobre licenciamento de estações terrestres
  • Consultoria em questões relacionadas com veículos aéreos não tripulados UAVs, incluindo em matéria de utilização do espaço aéreo, espetro, recolha de imagens, privacidade e seguros

A VdA tem uma longa experiência noutros sectores e áreas de grande relevância para a indústria aeroespacial, como:

  • Telecomunicações
  • Tecnologias de Informação e Emergentes
  • Cibersegurança e Ciberdefesa
  • Privacidade & Proteção de Dados
  • Propriedade Intelectual
  • M&A, Bancário & Financeiro e Fiscal
  • Concorrência & EU
  • Contencioso & Arbitragem
  • Financiamento e projetos, nomeadamente Portugal 2020 e Horizonte 2020