Laboral

Prestamos assessoria jurídica em todas as áreas do Direito do Trabalho, com particular destaque para questões relacionadas com a Segurança Social e a Função Pública onde a nossa especialização é única no mercado.

Entre a assessoria prestada na área do Direito de Trabalho encontram-se:

• reestruturações, flexibilidade e polivalência na contratação, monitorização do local de trabalho, práticas discriminatórias, estruturas representativas dos empregadores e dos trabalhadores, contratação de quadros superiores, abrangendo ainda despedimentos e contencioso
• definição e regulamentação de regalias para os trabalhadores dos nossos clientes, incluindo quadros superiores das empresas. O nosso grupo de laboral tem feito parte de equipas multidisciplinares que prestam assessoria em grandes reestruturações, fusões e aquisições e outras transações comerciais com impacto laboral significativo
• negociações de convenções coletivas de trabalho, acompanhando as empresas e respetivas associações nas suas diversas fases, desde a estruturação de propostas negociais até à resolução de conflitos colectivos
• elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como na elaboração e revisão de toda a documentação de natureza laboral, tais como regulamentos internos e cláusulas de limitação da atividade
• Acompanhamento quotidiano das estruturas internas de gestão dos recursos humanos