Contencioso & Arbitragem
Representamos clientes nacionais e estrangeiros em litígios complexos. Desenvolvemos atividade junto dos tribunais portugueses e de instâncias arbitrais nacionais e internacionais.
Asseguramos o aconselhamento dos Clientes e o acompanhamento da respetiva atividade, com assessoria em diversas áreas:
- ações de responsabilidade civil resultantes, designadamente, de litígios contratuais, responsabilidade do produtor e responsabilidade profissional
- acompanhamento e resolução de assuntos relacionados com interpretação, execução e cessação de contratos de distribuição, agência, concessão e franquia
- litígios nos sectores da Banca
- disputas relacionadas com cláusulas contratuais gerais
- recuperação de crédito no âmbito de processos de insolvência e de processos executivos
- acompanhamento e resolução de conflitos societários, nomeadamente conflitos entre acionistas, impugnação de deliberações sociais e responsabilidade de administradores
- litígios na área da construção, decorrentes de empreitadas de obras públicas e privadas
- arbitragens ad hoc e institucionais junto de instâncias nacionais e internacionais
- acompanhamento e representação de vários Clientes em processos por infrações de natureza contraordenacional em matéria financeira, de concorrência, mercado de capitais, telecomunicações, ambientais, farmacêutico e atividades económicas em geral, na fase de investigação e na fase judicial
- assessoria e representação em processos de natureza criminal, nomeadamente crimes contra o património, contra o ambiente, contra o mercado, contra a honra, crimes fiscais, laborais e criminalidade informática
Ainda de acordo com a nossa vertente multidisciplinar, colaboramos com as restantes áreas da VdA na assessoria relacionada com o risco de contencioso das operações e na assistência na redação de cláusulas contratuais.
