Concorrência & UE
Na VdA temos larga experiência e competência nos domínios do direito da concorrência e da regulação económica, bem como do direito da União Europeia. Temos estado envolvidos nos casos mais importantes e mediáticos de aplicação das regras de concorrência, a nível nacional.
Em questões de regulação e concorrência prestamos aconselhamento, contencioso e não contencioso, em todas as matérias relevantes para a atividade empresarial:
- acordos entre empresas restritivos da concorrência, abusos de posição dominante, abusos de dependência económica, concentrações e auxílios de Estado, incluindo private enforcement
- questões suscitadas pela liberalização e desregulação dos mercados (ex. comunicações eletrónicas, correios, energia e transportes), uma componente cada vez mais importante do trabalho desenvolvido nesta área de prática
- implementação e acompanhamento de programas de compliance destinados a prevenir o risco de incumprimento da legislação aplicável, e a orientar as empresas que são afetadas por práticas restritivas
No domínio do direito comunitário, o aconselhamento abrange ainda questões institucionais e de contencioso comunitário, relacionadas com a livre circulação de mercadorias, empresas, serviços e capitais, bem como, em geral, com a matéria da harmonização das legislações nacionais.
