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Ricardo Bordalo Junqueiro, advogado VdA, lança livro sobre abusos de posição dominante

29 de Outubro de 2012, Livraria Almedina

Ricardo Bordalo Junqueiro, advogado e associado coordenador da área de Concorrência & UE da VdA, é autor de uma obra técnica sobre a proibição de abusos de posição dominante, consagrada na Lei nº 19/2012, de 8 de maio (Lei da Concorrência) e no artigo 102º TFUE (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia).

A obra analisa o regime jurídico dos abusos de posição dominante, procurando precisar, com o apoio da prática nacional e europeia, as fronteiras de cada um dos comportamentos abusivos mais frequentes, como a recusa em contratar, os preços predatórios, a compressão de margens, a discriminação, a venda ligada, os acordos exclusivos, descontos condicionais e os preços excessivos. Inclui ainda um capítulo dedicado a outros tipos de abuso, menos frequentes. A obra, publicada pela editora Almedina, foi colocada à venda esta semana e consiste num verdadeiro guia teórico-prático dos abusos de posição dominante, posicionando-se como uma ferramenta de grande utilidade para a toda a comunidade jurídica e económica que lida com uma matéria que se reveste de grande importância para o funcionamento dos mercados.

Para Ricardo Bordalo Junqueiro, este foi "um passo natural, dada a profunda experiência acumulada a lidar com este tipo de matérias ao longo de mais de dez anos".

Também Nuno Ruiz, sócio responsável pela área de Concorrência & UE da VdA, afirma que "Estamos muito contentes. Trata-se de um contributo sem paralelo para o estudo e debate do tema, que traduz um grande esforço de conciliação da vida profissional quotidiana e da investigação ao mais alto nível. É um exemplo de excelência. O autor está de parabéns e nós também." 

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