A saída do Reino Unido da União Europeia

Miguel Mendes Pereira, sócio da área de Concorrência & UE, em entrevista ao Expresso sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.

Miguel Mendes Pereira

Opinião de Miguel Mendes Pereira. As cinco razões por que é grave a saída do Reino Unido 

Miguel Mendes Pereira, Advogado, especialista em Direito Europeu e da Concorrência

A saída do Reino Unido da União Europeia, um país que "providenciava um elemento de equilíbrio crucial entre o poderio alemão e o desespero francês", é grave e por várias razões

Ao fim de uns anos de uma gestão muito tensa entre os impulsos intergovernamentais protagonizados pelo poderio da Alemanha e pelos nacionalismos da Europa Central e Oriental, por um lado, e o supranacionalismo que caracterizou a história e os objetivos da União Europeia desde o seu início, por outro, temos um divórcio. Alguém que simplesmente bate com a porta.Para a UE é grave. É grave desde logo porque demonstra que o divórcio é uma solução possível. Quando a ruptura entra no cardápio das soluções, os esforços institucionais frequentemente soçobram. A partir de agora, saem reforçados em todos os Estados membros da UE (e em muitos o populismo nacionalista lateja fortemente) os partidários de uma saída da UE.

Do ponto de vista interno da UE, é grave também porque o Reino-Unido providenciava um elemento de equilíbrio crucial entre o poderio alemão e o desespero francês. A abordagem crítica britânica sempre recusou seguir acefalamente a retórica europeísta e foi o fator que tantas vezes dotou as soluções europeias do grau de pragmatismo que permitiu o avanço da integração europeia, ao contrário do que tantas vezes se pensa. Nenhum outro Estado membro tem um peso histórico, económico e militar que lhe permita desempenhar este papel de forma equivalente.

É ainda grave porque o Reino-Unido protagonizava uma visão da economia mais liberal que se contrapunha à visão mais intervencionista e estatista da França, o que acabava por gerar um determinado equilíbrio na UE entre duas visões distintas. Capitaneava um grupo de países nos quais se integram, por exemplo, os Países Baixos e os países escandinavos. Estes países não estão dispostos a embarcar numa deriva estatista “à la française” e eles próprios vão ter de se colocar a questão de saber o que querem. A resposta pode ser preocupante para a continuidade da UE.

Do ponto de vista externo da UE, a saída de um Estado membro que tem assento do Conselho Permanente das Nações Unidas e que corporiza a quinta maior economia do mundo é uma significativa perda de lastro face ao resto do mundo. A UE fica mais pequena mas pior, fica (politicamente) muito mais fraca.

Por último, para Portugal também é grave. Portugal necessita de estabilidade. Os seus indicadores económicos e financeiros são tão frágeis que qualquer balanço violento do barco nos pode lançar de novo para uma situação-limite e sucede que neste momento o barco balança fortemente. Portugal beneficia de uma UE forte e a UE vai ficar mais fraca. E Portugal seguramente beneficiava de ter na UE o seu aliado histórico mais antigo, com quem partilhava – para além de tudo o mais – uma visão atlântica da Europa e do mundo.